Atestado médico: o que é e como pedir

Marta Silva

Consultora de saúde na KeepWells, com mais de 10 anos de experiência no setor segurador. Especialista em portabilidade de seguros e temas de saúde.

O atestado médico é um documento essencial – seja para justificar uma ausência ao trabalho, obter a carta de condução ou simplesmente para comprovar a aptidão física. Mas, apesar de ser algo tão comum, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando pedir, como funciona e qual a sua real importância.

Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber sobre o atestado médico: para que serve, quando é necessário e como obter de forma simples.

O que é um atestado médico e para que serve?

Um atestado médico é um documento escrito, assinado e carimbado por um médico, que certifica um determinado estado de saúde, uma doença ou a aptidão física e mental de um paciente.

Serve de prova oficial para terceiros — como empresas, estabelecimentos de ensino ou entidades públicas — sobre a condição clínica do indivíduo num dado momento. Pode justificar faltas ao trabalho ou à escola, garantir o acesso a benefícios da Segurança Social (em caso de baixa médica) ou validar que uma pessoa possui as condições necessárias para exercer uma atividade específica.

Tipos de atestado médico

Existem diversos tipos de atestados de médicos, cada um adequado a uma necessidade específica do cidadão. Fique a conhecer alguns dos mais comuns.

Atestado médico de curta duração

É o modelo mais comum, utilizado para justificar ausências laborais ou escolares devido a episódios de doença aguda que não ultrapassem os três dias. Este documento confirma que o paciente esteve sob observação e incapaz de exercer as suas funções habituais.

Certificado de incapacidade temporária (baixa médica)

Diferente de um simples atestado, a "baixa" é enviada eletronicamente para a Segurança Social. É necessária quando a doença exige um período de recuperação superior a três dias, permitindo ao trabalhador receber o respetivo subsídio de doença, se aplicável.

Atestado médico de robustez física

Este documento é frequentemente solicitado para a admissão a determinados empregos ou para a inscrição em ginásios e atividades desportivas. O médico certifica que, após exame clínico, o paciente não apresenta contraindicações para o esforço físico ou para a função a que se candidata.

Atestado médico para carta de condução

Trata-se de um relatório detalhado sobre a aptidão física, mental e psicológica do condutor. É obrigatório para a obtenção ou renovação da carta de condução e é transmitido diretamente ao IMT através da plataforma eletrónica.

Atestado de assistência à família

Este documento certifica a necessidade de o trabalhador faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável e imprescindível a um familiar (filhos, cônjuge ou outros ascendentes/descendentes) em caso de doença ou acidente.

Atestado multiusos

Destinado a pessoas com deficiência, este documento determina o grau de incapacidade (em percentagem) de um indivíduo. É essencial para aceder a benefícios fiscais, prioridades no atendimento e outros apoios sociais.

Atestados médicos: o que está (ou não) coberto pelo seguro

Regra geral, a emissão de um atestado médico (seja de curta duração, assistência à família ou robustez física) está incluída no valor da consulta. Isto significa que, ao realizar uma consulta, o documento não deverá ter um custo adicional, uma vez que faz parte da avaliação clínica realizada pelo médico.

A forma como obtém o documento pode variar consoante a necessidade:

• Teleconsultas: Ideais para atestados de curta duração ou assistência à família. O documento é enviado em formato digital, com total validade legal. É a opção mais rápida e cómoda para situações que não exijam exame físico.

• Consultas presenciais: São obrigatórias para atestados que exijam observação direta, como os de robustez física para desporto ou os exames para a carta de condução. Nestes casos, aplica-se o valor da consulta de especialidade.

Embora a emissão do atestado em si não costume ser cobrada à parte, existem situações que podem representar custos extra:

• Exames complementares: Se o médico solicitar exames adicionais (como análises ou ECG) para emitir o atestado médico, estes serão cobrados de acordo com a tabela do seguro.

• Atos médicos específicos: Em casos muito específicos de relatórios médicos detalhados para fins jurídicos ou periciais, a instituição clínica poderá aplicar uma taxa administrativa própria, pelo que se recomenda confirmar junto do prestador no momento da marcação.

Atestado médico por doença: como funciona

Quando os problemas de saúde impedem a atividade laboral, o trabalhador tem o dever de informar a empresa o mais rapidamente possível. Legalmente, o atestado médico serve para justificar a ausência e impedir que a mesma seja considerada uma infração disciplinar. É importante notar que, para faltas até 3 dias consecutivos, o trabalhador pode recorrer à autodeclaração de doença (via SNS24).

O processo é simples:

1. Aceda ao portal ou app SNS24;

2. Selecione a opção 'Autodeclaração de Doença';

3. Preencha os dados e emita o documento.

No entanto, para períodos mais longos ou casos específicos, o atestado médico é imperativo.

O trabalhador tem a obrigação de apresentar o comprovativo à entidade empregadora num prazo que, geralmente, não deve exceder os 5 dias úteis. É um processo que exige transparência: o médico não é obrigado a revelar o diagnóstico (proteção de dados), mas deve indicar claramente o período de tempo em que a pessoa se encontrará incapacitada para trabalhar.

Como obter um atestado médico através do seguro

Na KeepWells, o nosso processo foi desenhado para ser intuitivo e célere, para que possa obter o seu atestado médico sem complicações.

1. Escolha o canal de atendimento mais adequado

Antes de mais, identifique se a sua necessidade requer uma observação física ou se pode ser resolvida digitalmente. Para situações urgentes de doença ligeira ou assistência a familiares, a telemedicina é a opção mais eficiente, permitindo-lhe falar com um médico a partir de qualquer lugar. Caso necessite de um atestado de robustez física ou para a carta de condução, deverá optar pela rede presencial, uma vez que estes documentos exigem exames biométricos que não podem ser realizados à distância.

2. Marque a consulta através da app ou portal

Após decidir o canal, utilize as ferramentas digitais da KeepWells para agendar o seu atendimento de forma imediata. Se optar pela telemedicina, poderá aceder a uma consulta online gratuita, 24h por dia. Se preferir o atendimento presencial, utilize o motor de busca para localizar um dos mais de 23.000 prestadores da rede AdvanceCare e escolha o horário que melhor se adapta à sua agenda.

3. Realize a consulta e obtenha o atestado médico

Durante o ato médico, o profissional fará a avaliação necessária da sua condição clínica ou da do seu familiar. No final da consulta, se os critérios médicos estiverem reunidos, o atestado médico é emitido. Nas consultas online, o documento é enviado diretamente para si ou fica disponível na plataforma em formato digital, com total validade legal.

Atestados médicos para toda a família: como conseguir

Gerir a saúde de um agregado familiar exige organização e, muitas vezes, respostas imediatas para questões burocráticas. Com os seguros de saúde KeepWells, todos os membros da família podem obter os documentos necessários com a máxima conveniência e rapidez.

Crianças

A vida escolar e desportiva dos mais novos está repleta de exigências. Seja para justificar uma falta após um episódio de febre ou para obter o atestado de robustez física necessário para a inscrição no clube de futebol ou no ginásio, o seguro simplifica o caminho. Através da Pediatria online gratuita ou de uma consulta presencial célere, os pais conseguem garantir que os filhos obtêm toda a documentação atempadamente.

Adultos

Para quem trabalha, a rapidez na obtenção de um atestado para faltas justificadas é fundamental para manter a transparência com a entidade empregadora. Além disso, o seguro é um aliado vital quando surge a necessidade de prestar assistência inadiável a familiares, permitindo que o trabalhador obtenha o atestado de assistência à família.

Idosos

No caso dos membros mais velhos da família, o acompanhamento médico regular é a norma, e a necessidade de atestados para fins específicos é recorrente. O acesso facilitado a uma vasta rede de especialistas permite que estes documentos sejam emitidos de forma célere e prática, promovendo o bem-estar dos seniores e das suas famílias.

Onde pode obter um atestado médico com o seu seguro Keep Wells

Na Keep Wells garantimos que, independentemente da sua localização ou da urgência da situação, existe sempre uma solução próxima para obter o seu atestado médico.

Clínicas e hospitais da rede AdvanceCare

Pode obter o seu atestado em qualquer uma das unidades hospitalares ou clínicas que integram a rede médica AdvanceCare. Com mais de 23.000 prestadores de saúde em todo o país, tem a liberdade de escolher o especialista da sua preferência perto de casa ou do trabalho. Esta opção é a mais indicada para atestados que requerem exames físicos, como os de robustez ou para a carta de condução, beneficiando sempre do valor fixo de 25€ em todas as consultas de especialidade.

Telemedicina

Para situações que não exigem presença física, a telemedicina é o canal mais eficiente. Através de consultas online gratuitas, poderá ser consultado por um médico que, após a avaliação clínica, emite o atestado de forma digital. Esta via é ideal para justificar faltas por doença de curta duração ou para obter atestados de assistência à família com o máximo conforto e rapidez.

Perguntas frequentes sobre atestado médico

De seguida, damos resposta a algumas das dúvidas mais comuns sobre o atestado médico.

Sobre a autora

Marta Silva

Marta Silva é consultora de saúde na KeepWells, com mais de 10 anos de experiência no setor segurador. Ao longo da sua carreira, tem ajudado centenas de famílias e empresas a escolherem soluções de saúde mais flexíveis e vantajosas. Acredita que a informação clara é o primeiro passo para garantir tranquilidade no acesso aos cuidados de saúde.