Cartão Europeu de Saúde: tudo o que precisa de saber
Marta Silva
Consultora de saúde na KeepWells, com mais de 10 anos de experiência no setor segurador. Especialista em portabilidade de seguros e temas de saúde.
Resumo
O Cartão Europeu de Saúde garante acesso a cuidados de saúde públicos durante estadias temporárias na Europa.
É gratuito e permite ser atendido nas mesmas condições que os residentes do país onde se encontra.
Não cobre cuidados no setor privado nem despesas como repatriamento.
Uma viagem planeada ao detalhe pode mudar em segundos. Basta uma queda, uma dor inesperada ou uma ida às urgências num país onde não conhece o sistema de saúde.
É nestes momentos que surgem as dúvidas: onde ir, quanto vai pagar, quem pode ajudar?
O Cartão Europeu de Saúde existe para responder a estas situações. Mas será que sabe realmente como funciona e até onde vai?
Antes de viajar, vale a pena perceber com o que pode contar. Descubra o que é o Cartão Europeu de Saúde, o que cobre e como pedir.
O que é o Cartão Europeu de Saúde?
O Cartão Europeu de Saúde permite aceder a cuidados de saúde públicos noutro país da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.
Se precisar de assistência médica por doença ou acidente (como uma gripe em viagem, uma queda inesperada ou uma dor difícil de ignorar), será atendido nas mesmas condições e ao mesmo custo que os residentes locais.
Não substitui um seguro de saúde, mas assegura o acesso a cuidados essenciais durante estadias de curta duração, como férias, viagens de trabalho ou intercâmbios.
Vantagens do Cartão Europeu de Saúde
De forma simples, o Cartão Europeu de Saúde garante:
Acesso a cuidados de saúde públicos no país onde está, sem ter de regressar a Portugal.
Tratamento em igualdade de condições com os residentes locais.
Redução de custos ou até gratuitidade, dependendo do sistema de saúde do país.
Processo mais simples e rápido em situações de urgência
Maior tranquilidade para viajar dentro da Europa, sabendo que não fica desprotegido perante o inesperado.
Quem pode pedir o Cartão Europeu de Saúde?
Pode solicitar o Cartão Europeu de Saúde se estiver inscrito na Segurança Social (seja trabalhador, pensionista ou familiar), ou num subsistema de saúde, seja público ou privado.
Mesmo que não tenha qualquer vínculo à Segurança Social ou a um subsistema, continua a poder ter acesso através do Serviço Nacional de Saúde.
Este cartão não cobre, por exemplo, situações em que a deslocação a outro país é feita com o objetivo de realizar um tratamento médico específico.
Como pedir o Cartão Europeu de Saúde?
Pedir o Cartão Europeu de Saúde é simples e rápido. Pode fazer o pedido presencialmente, num balcão da Segurança Social ou num Espaço Cidadão. Se for beneficiário, basta preencher um formulário e o cartão é depois enviado para a sua morada. Nos Açores e na Madeira, o processo é feito através dos serviços regionais da Segurança Social.
Se preferir evitar deslocações, também pode pedir online, através da Segurança Social Direta ou da app Segurança Social + Próxima. Só precisa de se autenticar (com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou dados de acesso), iniciar o pedido, confirmar os seus dados e submeter.
Depois disso, é só aguardar: o cartão chega a casa, normalmente em cerca de 5 a 7 dias úteis.
Como renovar o Cartão Europeu de Saúde?
Se o seu cartão estiver a expirar, a renovação é tão simples como o primeiro pedido.
O processo é exatamente o mesmo. Pode fazê-lo online ou presencialmente. Basta indicar os dados do seu cartão atual ao submeter o pedido. Em poucos passos, trata de tudo e recebe o novo cartão em casa.
Há apenas um detalhe importante: deve pedir a renovação nos últimos 30 dias antes da data de validade. Assim garante que não fica sem cobertura.
Médico online: uma alternativa útil no estrangeiro
Nem todos os problemas de saúde em viagem exigem uma ida imediata ao hospital. Muitas vezes, a maior dificuldade é perceber qual o melhor passo: esperar, procurar uma farmácia, ir às urgências ou falar primeiro com um profissional de saúde.
Nestas situações, poder esclarecer rapidamente os sintomas com um médico traz mais segurança e tranquilidade, sobretudo quando está num país que não conhece.
A KeepWells disponibiliza gratuitamente consultas médicas online, disponíveis 24 horas por dia, para que possa ter orientação médica rápida mesmo fora de Portugal. O serviço inclui medicina geral e familiar, medicina interna, pediatria e consulta do viajante.
Além de evitar deslocações desnecessárias, este acompanhamento ajuda a perceber se a situação exige cuidados urgentes ou se pode ser resolvida de forma mais simples e tranquila.
Perguntas frequentes sobre o Cartão Europeu de Saúde
Ficam algumas das dúvidas mais comuns e as respostas que fazem falta antes de viajar.
As crianças também precisam do Cartão Europeu de Saúde?
Sim. O cartão é individual, o que significa que cada pessoa (incluindo crianças) deve ter o seu próprio Cartão Europeu de Saúde. O pedido é feito da mesma forma que para adultos, sendo apenas necessário que a criança esteja registada na Segurança Social e tenha o seu NISS.
Com este cartão, todos os cuidados médicos são gratuitos?
Não necessariamente. O acesso é feito nas mesmas condições que os residentes do país, o que pode incluir taxas moderadoras ou outros custos. Além disso, o Cartão Europeu de Saúde só cobre cuidados no sistema público (ou entidades convencionadas) e não inclui despesas como repatriamento.
O que cobre o Cartão Europeu de Saúde?
Cobre cuidados de saúde necessários durante uma estadia temporária, ou seja, situações inesperadas que não podem esperar pelo regresso a Portugal, como doenças súbitas ou acidentes.
O que acontece se não tiver o Cartão Europeu de Saúde?
Sem o cartão, poderá ter de suportar a totalidade dos custos dos cuidados de saúde no estrangeiro.
O que fazer se se esquecer ou perder o Cartão Europeu de Saúde durante a viagem?
Pode pedir um Certificado Provisório de Substituição (CPS) à entidade responsável (Segurança Social ou subsistema de saúde). Este documento tem a mesma validade do cartão e pode ser enviado por email.
E se o Cartão Europeu de Saúde for perdido ou roubado?
Deve comunicar a situação o mais rapidamente possível à entidade que o emitiu e seguir as instruções indicadas. Isso ajuda a evitar utilizações indevidas e permite tratar da substituição.
E em Portugal, como ter acesso aos melhores cuidados?
O Cartão Europeu de Saúde é uma ajuda importante quando está fora. Mas e no dia a dia, em Portugal? Como aceder de forma rápida aos melhores cuidados?
A pensar nisso, os seguros de saúde KeepWells foram desenhados para estar consigo nesses momentos:
Consultas online gratuitas e ilimitadas, para quando precisa de uma resposta rápida, sem sair de casa.
Consultas ao domicílio, porque há dias em que sair simplesmente não é opção.
Consultas de urgência por 50€, com exames incluídos na rede, para agir sem hesitar.
E quando a situação exige mais, o Keep Mais e Keep Top incluem cobertura para internamentos e cirurgias, com o apoio necessário nos momentos mais exigentes
No fundo, trata-se de escolher como quer cuidar de si. Com mais previsibilidade, mais conforto e menos imprevistos. Faça a sua simulação e encontre em poucos segundos o que faz sentido para si.
Sobre a autora
Marta Silva
Marta Silva é consultora de saúde na KeepWells, com mais de 10 anos de experiência no setor segurador. Ao longo da sua carreira, tem ajudado centenas de famílias e empresas a escolherem soluções de saúde mais flexíveis e vantajosas. Acredita que a informação clara é o primeiro passo para garantir tranquilidade no acesso aos cuidados de saúde.